1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

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Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.

Insurge-se o Ministério Público contra decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude que liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pintor que prestava serviços em parceria e por períodos descontínuos

Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro

O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?

Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e das Faculdades Integradas de Ourinhos.